O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (9), requerimento do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) de calendário especial para a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/2011, de sua autoria, que cria a carreira de médico de Estado.

Apesar do pedido ter sido assinado pela maioria dos líderes partidários, vários senadores sugeriram o retorno da matéria para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na qual deve ser instruída antes de ser levada ao Plenário.

O líder do PT, senador Wellington Dias (PI), que votou contra a tramitação especial, argumentou que a proposição não poderia “ser tratada assim”, sem avaliação do impacto financeiro, pois criaria mais divisões.

O líder do PSDB, Aloysio Nunes (SP), também contrário ao requerimento, questionou o fato de a matéria não ter sido submetida antes à CCJ.

Vital do Rêgo alegou que a proposta já estava pronta para ser instruída na comissão, com parecer do relator Paulo Davim (PV-RN), quando passou a integrar a lista de temas da pauta prioritária do Senado, por acordo das lideranças.

O líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE), reiterou que mantinha a posição assumida de aprovar o calendário especial e disse que, se o acordo não fosse cumprido, “teria dificuldade” para assinar outros requerimentos de urgência.

Já o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), defendeu a necessidade de uma discussão com o Ministério da Saúde e a Casa Civil da Presidência, uma vez que a proposição coincide com a edição de medidas do governo federal que criaram o programa Mais Médicos. Pedindo mais tempo para debate, o senador sugeriu que a proposição seja votada até o dia 17, antes do recesso parlamentar.
– Que o nosso Plenário tenha tempo de analisar o parecer do senador Paulo Davim e, ao mesmo tempo, fazer a compatibilização desse parecer com as edições que aconteceram por parte do governo federal – disse.