Cerca de 400 médicos, estudantes de Medicina, lideranças nacionais e regionais ocuparam todo o Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados, no dia 21, durante sessão solene em homenagem ao Dia do Médico – celebrado em 18 de outubro. Além deles, mais de 230 parlamentares também marcaram presença durante a solenidade, proposta pelos dos deputados Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) e Izalci Lucas (PSDB-DF). Além de simbolizar o reconhecimento da sociedade aos profissionais da Medicina, o evento também teve como objetivo sensibilizar o Congresso Nacional para a importância da aprovação da Carreira de Estado para o Médico do Sistema Único de Saúde (PEC 454/09).

A PEC, que já tramitou em todas as comissões da Câmara, aguarda comando do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para ir à votação em plenário. Mais uma vez, dezenas de deputados de diversos partidos e Estados da Federação assumiram o compromisso de apoiar a Proposta. Segundo os parlamentares, a falta de perspectiva de uma carreira bem estruturada e a crônica política de baixos salários têm sido entraves para a consolidação de uma rede pública efetivamente universal, integral e equânime.

“Se queremos colocar saúde de qualidade para todos os brasileiros e não programas improvisados, nós precisamos garantir a carreira para que essas pessoas possam trabalhar sem ingerência política, sem calote e de uma maneira digna”, declarou Mandetta. Já o deputado Izalci ressaltou que o Parlamento tem buscado atualizar leis, fiscalizar a boa execução do orçamento e proporcionar benefícios para a saúde.

De autoria do então deputado e atual senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), a PEC estabelece diretrizes para a organização de uma carreira única de médicos, mantida pela União, mas com exercício nos serviços públicos federal, estadual e municipal. “A saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Foi com base nesse princípio que criamos outra norma constitucional para criar a carreira de Estado para médico, uma medida que vai levar profissionais capacitados para o interior com garantias de aposentadoria, estabilidade e possibilidade de desenvolvimento”, explicou Caiado, que também esteve na sessão.

Dever de cidadania – Para o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, a carreira de Estado é bandeira histórica e frente de trabalho das entidades médicas. “A PEC 454/2009 é uma ação política que vem ao encontro das necessidades da sociedade brasileira e contempla legítimos interesses da classe médica. Assim, assume um caráter suprapartidário e sua aprovação constitui um dever de cidadania”, ressaltou na tribuna de honra, sendo saudado por outras lideranças e pelos políticos.

Também participaram da sessão solene conselheiros do CFM, presidentes dos Conselhos Regionais de Medicina, representantes da Associação Médica Brasileira (AMB), Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil (Aemed-BR), sindicatos e associações médicas. Durante toda a manhã, as lideranças da categoria tiveram a oportunidade de esclarecer os políticos sobre a importância da aprovação dessa proposta para melhorar o acesso da população à assistência em saúde.

Assim como ocorreu durante a revisão do Decreto do Cadastro Nacional de Especialistas, a aprovação da PEC 454/2009 também deve passar por intensos embates políticos no Congresso Nacional. Além da articulação das lideranças médicas, os médicos brasileiros, estimulados pelo CFM, também estão mobilizados para mostrar aos deputados a importância desta PEC para a sociedade. Milhares de mensagens foram e estão sendo encaminhadas aos deputados durante as últimas semanas.

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