No próximo dia 7 de abril (Dia Mundial da Saúde), entidades médicas de todo o país organizam o Dia Nacional de Advertência e Protesto aos Planos de Saúde. A data será marcada por atos públicos contra os problemas que afetam o setor suplementar de saúde e deverá ainda convergir com o início das mobilizações da categoria no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), também previsto para abril. Além de reivindicarem a recomposição de honorários, as entidades médicas defendem o fim da intervenção antiética das operadoras na autonomia profissional e a readequação da rede credenciada, para que seja garantido o acesso pleno e digno dos pacientes à assistência contratada.
A deliberação foi promovida durante encontro da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu), realizada na última sexta-feira (14) na sede da Associação Paulista de Medicina (APM). Em ato simbólico, as operadoras de planos de saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), reguladora do setor, receberam cartão amarelo por ainda não atenderem plenamente o pleito dos médicos. Segundo o coordenador do grupo e 2º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Aloísio Tibiriçá, a saúde suplementar cresce cerca 4% ao ano em quantidade de beneficiários e, por isso, é preciso ter sua rede credenciada ampliada e seus prestadores de serviço valorizados.
“Temos um compromisso com a sociedade e nosso papel é alertar e denunciar a insatisfação dos médicos e dos pacientes com esse setor que hoje é um dos líderes em reclamações nos órgãos de defesa do consumidor. Às vezes, pedimos um exame que demora meses para ser feito, o que pode comprometer o nosso atendimento. Queremos mobilizar todo o Brasil neste dia de protesto”, afirmou Tibiriçá.
Reivindicações – Será o quarto ano consecutivo em que os médicos se mobilizam em prol de melhorias no setor. Desta vez, a categoria definiu quatro itens de reivindicação que exprimem o histórico de lutas das entidades médicas. Além do reajuste adequado dos valores das consultas e procedimentos – tendo como referência a Classificação Brasileira de Honorários e Procedimentos Médicos (CBHPM)em vigor –, a classe cobra da ANS uma nova contratualização e hierarquização dos procedimentos médicos baseadas nas propostas das entidades médicas nacionais apresentadas desde abril de 2012. O fim da intervenção antiética dos planos de saúde na autonomia da relação médico-paciente e a readequação da rede credenciada também serão bandeiras da mobilização.
Para o dia 7 de abril, está prevista a realização de atos públicos como assembleias, caminhadas, concentrações, dentre outras formas de manifestação. O formato será definido pelas Comissões Estaduais de Honorários Médicos, compostas pelas Associações Médicas, Conselhos Regionais de Medicina, Sindicatos Médicos e Sociedades Estaduais de Especialidades. Em caso de suspensão temporária de atendimentos eletivos, os pacientes serão atendidos em nova data, que será informada.
Durante o encontro em São Paulo, também foi divulgada uma carta aberta à ANS, aos médicos e à sociedade, assinada pelas três entidades nacionais – Associação Médica Brasileira (AMB), CFM e Federação Nacional dos Médicos (Fenam). No documento, os médicos criticam a proposta de resolução normativa da Agência, que pretende induzir “boas práticas entre operadoras e prestadores”, sem, no entanto, contemplar ou reproduzir as discussões e demandas sobre a contratualização. Se editada na forma original, afirmam os médicos, a norma poderá agravar ainda mais os conflitos no setor.
