Apresentação

ATENDIMENTO PRESENCIAL SOMENTE POR AGENDAMENTO:
(62) 99324-8604 / (62) 3121-7070

As Câmaras de Conciliação e Arbitragem têm se revelado de extrema eficácia na solução da infinita gama das controvérsias jurídicas que despontam diuturnamente, cumprindo com louvor um papel que há menos de uma década era reservado apenas à justiça estatal.

Às Câmaras hoje é reservado o ambicioso papel sonhado por Couture, quando apregoava que o advogado deveria ser um higienista da vida forense. Cumpre hoje à Câmara esse mister de assepsia nos litígios que normalmente se arrestam  por longos anos e hoje configuram a grande patologia da vida forense, que o Judiciário não consegue extirpar.

A Associação Médica é uma das entidades de classe mais tradicionais e bem organizadas do Estado, não apenas porque congrega a elite médica, como também pela realização de eventos ligados a saúde e à pesquisa, além da diretriz ética da Instituição.

Nesse sentido a criação e a manutenção da 10ª Câmara de Conciliação e Arbitragem de Goiânia tem por fim apreciar e julgar demandas que envolvam a Medicina e demais profissões da área da saúde, sendo os litígios apreciados sob o enfoque das peculiaridades de cada profissão, ou seja,  que as demandas que envolvem a prestação de serviços médicos e demais da área da saúde possam ser julgadas por árbitros que possuam conhecimento técnico-científico sobre a matéria posta à julgamento.

Arbitragem

A Arbitragem é uma forma de solução alternativa de conflitos, através da qual, particulares convencionam que determinada contenda se solucionará por um terceiro denominado de árbitro. Esse poderá ser escolhido pelas partes ou indicado por uma entidade de arbitragem.

A decisão (sentença) advinda da arbitragem equivale àquela proferida pelo Poder Judiciário não cabendo qualquer discussão das partes envolvidas quanto ao que fora decidido, salvo se houver alguma nulidade..

A Arbitragem é regulada pela Lei 9.307 de 23 de setembro de 1996 e representa uma eficaz ferramenta de solução de controvérsia de direitos disponíveis, em especial, pela celeridade, pela especialidade, pelo sigilo e pela economia.

Com isso, não há dúvidas de que a arbitragem veio a atender aos anseios sociais de uma justiça célere, eficaz e promovida por especialistas conhecedores das minúcias de determinados seguimentos profissionaisl, como é o caso dos profissionais da saúde.

As Câmaras de Conciliação e Arbitragem têm se revelado de extrema eficácia na solução da infinita gama das controvérsias jurídicas que despontam diuturnamente, cumprindo com louvor um papel que há menos de uma década era reservado apenas à justiça estatal.

Às Câmaras hoje é reservado o ambicioso papel sonhado por Couture, quando apregoava que o advogado deveria ser um higienista da vida forense. Cumpre hoje à Câmara esse mister de assepsia nos litígios que normalmente se arrestam  por longos anos e hoje configuram a grande patologia da vida forense, que o Judiciário não consegue extirpar.

A Associação Médica é uma das entidades de classe mais tradicionais e bem organizadas do Estado, não apenas porque congrega a elite médica, como também pela realização de eventos ligados a saúde e à pesquisa, além da diretriz ética da Instituição.

Nesse sentido a criação e a manutenção da 10ª Câmara de Conciliação e Arbitragem de Goiânia tem por fim apreciar e julgar demandas que envolvam a Medicina e demais profissões da área da saúde, sendo os litígios apreciados sob o enfoque das peculiaridades de cada profissão, ou seja,  que as demandas que envolvem a prestação de serviços médicos e demais da área da saúde possam ser julgadas por árbitros que possuam conhecimento técnico-científico sobre a matéria posta à julgamento.

Objetivo da 10ª CCA

A DÉCIMA CAMARA DE CONCILIAÇAO E ARBITRAGEM DE GOIÂNIA-GO, denominada de 10ª CCA de Goiânia, é uma instituição com abrangência em todo o território nacional especializada que tem como finalidade administrar a resolução de litígios decorrentes da interpretação ou execução de obrigações disponíveis estabelecidas em contratos, utilizando a mediação, a conciliação e a arbitragem, de acordo com a organização básica estabelecida no regulamento próprio, na Lei n.º 9.307/96, na legislação brasileira e em atos, portarias e convênios que vierem a complementá-lo.

Tabela de Custas Processuais 10ª CCA

Faça o download do Regulamento. 

Pdf

Regulamento da 10ª CCA

Faça o download do Regulamento. 

Pdf

Modelo de Cláusula Compromissória

Faça o download do Modelo de Cláusula Compromissória. 

Pdf

Utilizamos cookies para lhe proporcionar a melhor experiência no nosso site.

Você pode descobrir mais sobre quais cookies estamos usando ou desligá-los em configurações.

Criado por  GDPR Cookie Compliance
Políticas de privacidade

Este site usa cookies para que possamos oferecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.

Cookies estritamente necessários

A configuração "cookies estritamente necessários" deve estar ativada o tempo todo para que possamos salvar suas preferências de configuração de cookies. Você não pode desabilitar essa opção, mas poderá customizar as configurações de outros cookies terceiros.

Se você desativar este cookie, não poderemos salvar suas preferências. Isso significa que toda vez que você visitar este site, precisará habilitar ou desabilitar os cookies novamente.

Cookies de terceiros

Este site usa o Google Analytics para coletar informações anônimas, como o número de visitantes do site e as páginas mais populares.

Manter este cookie habilitado nos ajuda a melhorar nosso site.

Habilite os cookies estritamente necessários primeiro para que possamos salvar suas preferências!

Políticas gerais

Confira nossas políticas gerais de privacidade e entenda como funciona a atuação do nosso site para preservar sua privacidade com a máxima transparência.

Política de Privacidade