Usuários do Bradesco Saúde têm sido orientados a submeter a uma segunda opinião de uma junta do hospital Albert Einstein para confirmar a indicação de cirurgia de um outro médico. Isto fere o Código de Ética Médica do CFM

A Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (SBN), representada por Ricardo Botelho e Marcelo Mudo, apresentou no dia 5 de abril, durante reunião da Câmara Técnica de Implantes, sua preocupação com o Projeto Coluna desenvolvido pelo Hospital Albert Einstein, de São Paulo. A sociedade trouxe relatos de pacientes conveniados à operadora Bradesco Saúde que têm indicação para operar a coluna e estariam tendo que se submeter, por determinação do plano, a uma segunda opinião de uma junta do hospital para que a necessidade da intervenção cirúrgica fosse confirmada. Tal prática fere o estabelecido no Código de Ética Médica do CFM (artigos 31, 39, 47, 52 e 94) e Resolução CONSU/ANS 08/98 (artigos 2 e 4).

No site do Hospital Albert Einstein consta que o objetivo do programa é “reduzir o número de cirurgias de coluna (geralmente custosas) indicadas antes da tentativa de outros tipos de tratamentos, menos invasivos e doloridos e que possam sanar o problema do paciente, contribuindo para sua qualidade de vida. Para avaliar com maior precisão a necessidade de cirurgias de coluna, o Einstein criou um programa de atendimento multiprofissional em que os pacientes são atendidos por um médico fisiatra, um médico ortopedista e, se necessário, um cirurgião de coluna. Caso o cirurgião confirme a necessidade de cirurgia, o caso é discutido com o grupo de coluna da instituição que, por consenso, indica a melhor cirurgia para o paciente.”

Outros representantes, como do Departamento de Estimulação Cardíaca, também relataram a ocorrência do fato em suas especialidades e o coordenador da Câmara Técnica de Implantes, Luiz Carlos Sobania, sugeriu que fosse enviada documentação ao Conselho Federal de Medicina e Ministério Público Federal com base nos relatos feitos.

Outro assunto debatido foi em relação à revisão da Resolução CFM 1956/10. No dia 19 de abril haverá uma reunião na sede do CFM, em Brasília (DF), com as Sociedades de Especialidade e integrantes da Comissão para elaboração de resolução sobre exigência de fornecimento de materiais e instrumentos de determinada marca comercial para a realização de procedimentos médicos (órtese e prótese). A próxima reunião da CTI está agendada para 3 de maio.