Os médicos do Brasil estão em luto. A presidente Dilma Rousseff vetou dez itens do Ato Médico, o que representou uma agressão à classe médica e à saúde pública do Brasil. A medida causou não apenas a indignação dos profissionais da Medicina, mas o desejo e a sede de justiça. É hora de nós, profissionais médicos, nos unirmos e aderirmos aos movimentos coordenados pelas entidades representativas. Fiquemos atentos às novidades e detalhes dos eventos.
Os artigos vetados são:
Art. 4º São atividades privativas do médico:
I – formulação do diagnóstico nosológico e respectiva prescrição terapêutica;
VIII – indicação do uso de órteses e próteses, exceto as órteses de uso temporário;
IX – prescrição de órteses e próteses oftalmológicas;
§ 2º Não são privativos do médico os diagnósticos funcional, cinésio-funcional, psicológico, nutricional e ambiental, e as avaliações comportamental e das capacidades mental, sensorial e perceptocognitiva.
§ 4º Procedimentos invasivos, para os efeitos desta Lei, são os caracterizados por quaisquer das seguintes situações:
I – invasão da epiderme e derme com o uso de produtos químicos ou abrasivos;
II – invasão da pele atingindo o tecido subcutâneo para injeção, sucção, punção, insuflação, drenagem, instilação ou enxertia, com ou sem o uso de agentes químicos ou físicos;
§ 5º Excetuam-se do rol de atividades privativas do médico:
I – aplicação de injeções subcutâneas, intradérmicas, intramusculares e intravenosas, de acordo com a prescrição médica; II – cateterização nasofaringeana, orotraqueal, esofágica, gástrica, enteral, anal, vesical, e venosa periférica, de acordo com a prescrição médica; IV – punções venosa e arterial periféricas, de acordo com a prescrição médica; Art. 5º São privativos de médico:I – direção e chefia de serviços médicos;
PROGRAMAÇÃO
JulhoDia 15: Assembleias estaduais
Dia 17: Reunião FENAM, CFM e AMB
Dia 18: Manifestações de rua
Dia 23: Greve e manifestações
Dia 30: Greve
Dia 31: Greve e assembleias estaduais
