Luiz Henrique Mandetta é médico ortopedista pediátrico, deputado federal em seu segundo mandato, que tem realizado um trabalho assíduo a favor da Medicina brasileira. Um dos criadores e atual presidente da Frente Parlamentar da Medicina, liderou grandes conquistas políticas médicas como o Decreto que delimitou, pela primeira vez na história do Brasil, que Títulos de Especialidades Médicas só pudessem ser emitidos através de bolsas de residência do MEC ou através de títulos das Sociedades Brasileiras de Especialidades. Também foi decisivo na aprovação da lei que obriga os planos de saúde a fazerem uma data base nos contratos dos médicos e proporem um reajuste anual das tabelas.
Abaixo, ele fala sobre a importância da Frente Parlamentar da Medicina, da recente criação do Instituto Brasil de Medicina, e sobre o valor da participação ativa dos médicos na eleição de candidatos que possuam propostas que agreguem à classe.
TRABALHO
Fui eleito pela categoria médica do Mato Grosso do Sul tanto em 2010 quanto em 2014. O grande estrago e deboche que os governos têm feito com a formação dos médicos brasileiros, com a abertura indiscriminada de Faculdades de Medicina com locais sem nenhuma infraestrutura, com a admissão de médicos sem diploma dentro do Brasil, sem fazer uma prova, colocando em risco a vida das pessoas, me levaram a um posicionamento duro de enfrentamento ao governo do PT. Deste desdobramento, começamos a nos organizar politicamente, não uma política para médicos, mas uma política para a Medicina. A sociedade precisa de uma Medicina de qualidade.
FRENTE PARLAMENTAR DE MEDICINA
No Congresso Nacional, constitui a Frente Parlamentar de Medicina. São aproximadamente 218 deputados federais e 34 senadores. É uma Frente Parlamentar Mista. Em 2015, fizemos um grande levantamento da situação da Medicina tanto no que diz respeito à graduação quanto ao problema das bolsas de residência médica que são insuficientes para o número de médicos que estão sendo formados, pois temos uma quantidade enorme de médicos sem residência no Brasil. Também analisamos a situação do mercado, médicos não tem nenhum limite de carga horária, estão fazendo 80 / 90 horas semanais sem nenhum descanso.
Além disso, temos um profissional que paga uma das maiores taxas tributárias se comparado a outros profissionais liberais. Temos uma situação de mercado em que os planos de saúde sistematicamente desrespeitam os médicos. Portanto, abrimos várias frentes de tensionamento, colocando agora não mais a Medicina na defensiva, reclamando dos projetos, mas passamos a colocar os projetos que nos interessam na pauta para serem debatidos.
Com isso, conseguimos uma grande vitória que foi o Decreto que delimitou, pela primeira vez na história do Brasil, que Títulos de Especialidades Médicas só possam ser emitidos através de bolsas de residência do MEC ou através de títulos das Sociedades Brasileiras de Especialidades. O governo Dilma queria passar esta competência para o Ministro da Saúde. Mas somente as autarquias federais como a AMB têm a prerrogativa de dar a carga horária mínima para formar o especialista e abrir novas especialidades.
Aprovamos também a lei que obriga os planos de saúde a fazerem uma data base nos contratos dos médicos e proporem um reajuste anual das tabelas, o que foi muito importante na luta contra os planos de saúde. Sobre os diplomas de médicos brasileiros que as faculdades petistas estavam emitindo com título de bacharel em medicina, aprovamos lei que diz que os diplomas deverão vir com a redação médica por causa dos tratados internacionais.
INSTITUTO BRASIL DE MEDICINA
Começamos a mostrar que bem articulados politicamente, podemos propor e ter vitórias. A medicina possui grande credibilidade. Nestas eleições de 2018, com o objetivo de consolidar politicamente os médicos, criamos o Instituto Brasil de Medicina, em Brasília, que congrega todas as Sociedades de Especialidades, as Associações Médicas, Sindicatos e Conselhos em um órgão único que faz o relacionamento com os parlamentares. Este Instituto, que tem oito meses de vida, será nossa grande mola propulsora das lutas políticas doravante.
CANDIDATOS MÉDICOS
Existe um sonho que é a vontade de cuidar do próximo. São os humanistas, pessoas interessadas em gente e não em coisas. Vejo os médicos com um olhar muito qualificado para as pessoas, para gerar cidadania, para levar melhores condições de progresso. A formação humanista dos médicos na política colabora e muito na busca deste sonho.
Por outro lado, não é porque o indivíduo é médico, que ele irá se dedicar à Medicina. É preciso que os médicos e a Medicina participem ativa e politicamente das campanhas, escolham seus candidatos, elejam seus escolhidos, façam parte da democracia representativa colocando seus representantes no governo, na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal. Quando a Medicina descobrir sua força política, a capacidade do médico em transferir o seu prestígio pessoal para um determinado parlamentar, terá uma bancada que vai lutar por ela. Assim iremos ver toda a força política da Medicina.
Ainda temos um gigante adormecido. Encontramos muita dificuldade até pela profissão, trabalhamos muito, damos muitos plantões, temos muita responsabilidade com o paciente. Em épocas de campanha muitas vezes os médicos estão aéreos. Daí a importância de eventos das entidades médicas, juntas, para despertarem a Medicina brasileira e os acadêmicos, pois a eles pertencem os desafios amanhã.
PRÓXIMOS PASSOS
Terminando o processo eleitoral, analisaremos quantos candidatos serão efetivamente eleitos com apoio da classe médica. Reuniremos esta nova bancada e levantaremos todos os projetos que tramitam hoje na Câmara e no Senado que afetam os médicos – são mais de 1mil -. Daremos nossa posição sobre cada um deles e nos prepararemos para relançar a Frente Parlamentar na abertura dos trabalhos, posicionando estes parlamentares na comissão que cuida da saúde, que é a de Seguridade Social e de Família, e mantendo unidas todas estas entidades em torno do Instituto Brasil de Medicina. O trabalho do Congresso deve ser divulgado dentro das entidades, explicando para a população o que está sendo feito em defesa da Medicina.
MENSAGEM AO MÉDICO GOIANO
Entrem na política já. Coloquem adesivos nos seus carros. Ronaldo Caiado é nosso colega, um leão na luta pela Medicina. Os consultórios precisam falar, abrir a boca, pedir voto. Se informe com os colegas quais são os candidatos que estão ligados à Medicina. Não adianta votar de qualquer jeito e depois ficar quatro anos reclamando. O momento para fazer diferença é agora.