A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) – representante legítima dos mais de 39 mil pediatras do País e comprometida com os interesses de crianças, adolescentes e seus familiares – vem a público manifestar sua extrema preocupação com o anúncio atribuído ao novo ministro da Saúde, Gilberto Occhi, de que o Governo estuda permitir a instalação de creches em instalações onde funcionam Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
Apesar de ser defensora inconteste da ampliação do número de creches e de vagas em estabelecimentos de ensino integral no País, a SBP entende que a implantação de serviços desse tipo num mesmo espaço físico onde são oferecidos, prioritariamente, consultas e outros procedimentos médicos pode causar sérios riscos à saúde e ao bem-estar das crianças que venham a frequentá-los.
Entre os problemas, está a exposição desnecessária das crianças em um ambiente no qual há grandes chances de circulação de vírus, bactérias e outros microrganismos que podem ser contagiosos, em especial para jovens com mecanismos de defesa ainda em processo de formação. Além disso, é questionável manter os alunos das creches tão próximos de pacientes em fase de tratamento ou mesmo em busca de atendimento de urgência, o que pode contribuir negativamente para seu desenvolvimento emocional e psicológico.
Além destas questões, o Governo deve reconhecer a fragilidade de infraestrutura da rede de UBSs e de UPAs que, sem condições de cumprir sua missão principal – garantir a assistência de qualidade à população –, teria ainda mais dificuldades de contribuir com a oferta de apoio para que os alunos de creches tivessem a atenção necessária nesta fase de suas vidas.
Diante desse quadro, a SBP exige do Governo a elaboração de um projeto específico e coerente que melhore o acesso das crianças e suas famílias às vagas em creches ao invés de apostar em soluções improvisadas que podem gerar outros transtornos, ignorando-se questões sanitárias e epidemiológicas.
Os pediatras permanecerão vigilantes contra abusos cometidos e conclama toda a população à defender os interesses daqueles que responderão pelo futuro do Brasil.
Juntos, faremos uma pediatria melhor e mais forte no País.
Rio de Janeiro, 3 de abril de 2018
SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA (SBP)