O Governo brasileiro tem chicoteado a categoria médica nos últimos anos, tentando sempre nos imputar o ônus do caos instalado na saúde pública deste país. Em resposta, a classe médica tem lutado intensamente por seus ideais e levado à população o que ela merece, que é uma assistência na saúde de qualidade.

O Governo Federal por inaptidão ou negligência não conseguiu resolver a questão do financiamento, da má gestão e da corrupção na saúde. Tem impedido a aprovação no Congresso Nacional da maioria dos projetos de interesse da saúde pública e da nossa categoria. E ainda tem comprometido a pesquisa e a qualidade do ensino médico.

De acordo com informações do Conselho Federal de Medicina (CFM), do início dos anos 2000 até 2014, a quantidade de faculdades de Medicina no país dobrou. Atualmente, o país possui mais de 220 escolas, número superior à China (150) e Estados Unidos (149), países com população maior que a brasileira. No Brasil, esse crescimento se deve às faculdades particulares, que já são 60% do total.

A cada ano, são formados no Brasil, mais de 19 mil médicos. O Governo Federal, de forma equivocada, insiste na premissa que quanto maior o número de vagas para o curso de Medicina, mais médicos formados e maior a assistência para a população. Uma “desculpa” que tenta, mas não consegue, tampar um buraco fundo consequente da falta de compromisso e investimento público.

De acordo com dados da OMS, das despesas com saúde, 54% foram financiadas por gastos privados, enquanto que o governo financiou 46%. A média é inferior do que países como a Noruega (86%), Luxemburgo (84%), Grã-Bretanha (83%) e Japão (80%), além de Turquia (75%), Colômbia (74%) e o Uruguai (68%). Dos R$ 47,3 bilhões gastos com investimentos pelo Governo Federal em 2013, o Ministério da Saúde foi responsável por apenas 8,2% dessa quantia, segundo levantamento do CFM. O investimento em saúde nos países africanos é de 10,6% e a média mundial é de 11,7%.

É extremamente injusto a União repassar para a saúde pública brasileira menos de 10% de sua receita. É preciso colocar em prática os critérios defendidos pela Saúde + 10, Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública que tem como objetivo a coleta de assinaturas para um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que assegure o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública brasileira, alterando, dessa forma, a Lei Complementar no 141, de 13 de janeiro de 2012.

Como se não bastasse a falta de incentivo, enfrentamos um grave problema no nosso país, chamado corrupção. Em cinco anos, cerca de R$ 502 milhões de recursos públicos do SUS foram aplicados irregularmente por prefeituras, governos e instituições públicas e particulares. Esse meio bilhão, cobrado pelo Ministério Público, no final de 2013, refere-se a irregularidades identificadas em 1.339 auditorias feitas de 2008 a 2012 por equipes do Denasus (Departamento Nacional de Auditorias do SUS) e analisadas pela Folha de S. Paulo. Só com esse valor, por exemplo, poderiam ser construídos 227 novas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) ou, ainda, 1228 novas UBS (Unidades Básicas de Saúde).

A insatisfação está espalhada por todos os lados. O Sistema de Saúde Complementar está insatisfeito, prestadoras de serviços e operadores de saúde descontentes com o repasse do governo. E principalmente, a população e a classe médica não suportam mais os absurdos enfrentados dia a dia em hospitais e outras unidades de assistência à saúde no país. Estamos vivendo um momento muito delicado da vida política brasileira. São muito fortes osindícios de que estamos presenciando o final de um período político.

A categoria médica, entendendo que não poderá se omitir neste momento histórico em que vive a população brasileira, embora respeitando o princípio de liberdade de todos, vem assumir, claramente, uma posição de participação ativa na política deste país. A posição das nossas Entidades Médicas é de oposição frontal ao projeto de reeleição da Presidente Dilma e de alinhamento com as forças políticas nacionais que se opõem a tudo isso.

Que sejamos sempre reflexivos, compreensivos e críticos. Abramos nossos espíritos à participação política para não sermos indignos com as futuras gerações. Lembremos que existem três coisas que não voltam: a lança atirada, a palavra preferida e a oportunidade perdida. Sejamos precurssores de oportunidades.