Por Rui Gilberto Ferreira, presidente da Associação Médica de Goiás

Segundo a Organização Mundial da Saúde, a infertilidade afeta de 8% a 15% da população brasileira. Uma boa notícia chega àqueles que desejam ampliar a família mas possuem problemas de fertilização. Duas técnicas alternativas prometem diminuir o preço das fertilizações in vitro em até 90% e simplificar o procedimento usado há 35 anos em casos de infertilidade. É o que informa a matéria publicada no jornal Folha de S. Paulo, no dia 20 de setembro.

Atualmente, cada tentativa de fertilização, no tratamento convencional (fertilização in vitro) custa de 6 mil a 15 mil reais, sem contar a medicação. As novas técnicas, além de terem taxas de gravidez próximas ao procedimento tradicional, custam 8 mil reais, incluindo a medicação necessária.

Um dos métodos, desenvolvido na França e já utilizado no Brasil, dispensa o uso da incubadora
onde o embrião se forma, cortando o custo pela metade. O encontro do óvulo com o espermatozoide ocorre dentro de cápsula colocada na vagina. Após três dias, o embrião é retirado da cápsula e transferido para o útero. A outra técnica, de origem belga, substitui materiais caros usados na fertilização in vitro por outros mais simples. O principal é a incubadora de gás carbônico, que controla os níveis de acidez do ambiente.

O processo de fertilização no Brasil, além de possuir alto custo, é seletivo. Na rede pública, casais esperam até cinco anos por tratamento de fertilidade, segundo estimativa da Sociedade Paulista de Medicina Reprodutiva. A fila é longa porque, aqui, há apenas oito centros de atendimento gratuito à infertilidade. E mais, os planos de saúde não cobrem processos de fertilização.

A Lei 9.263, de 1996, que dispõe sobre o planejamento familiar, prevê que o Estado deve prover todas as ações que evitem ou promovam a gravidez. A Constituição diz que saúde é dever do Estado. Além disso, existe uma Política Nacional de Atenção Integral em Reprodução Humana Assistida, instituída por uma portaria do Ministério da Saúde em 2005, mas ela não é colocada em prática hoje.

A infertilidade é uma doença e, como tal, tem de ser tratada e assistida pelo Governo. Para muitos casais, não há nada mais importante do que ter um filho. Muitas pessoas gastam o que têm e o que não têm para fazer o tratamento. É um problema de saúde pública e quem perde é a população em geral. Mas, infelizmente, este é apenas mais um caso de descaso governamental com a saúde pública brasileira.

De acordo com as Estatísticas Sanitárias 2012, levantadas pela OMS, o governo do Brasil tem uma participação muito abaixo das suas necessidades e possibilidades no financiamento na área da saúde. Segundo os dados, do grupo de países com modelos públicos de atendimento de acesso universal, o Brasil é o que tem a menor participação do Estado (União, Estados e municípios) em gastos com a saúde, que somam 44%, pouco mais que a metade do investido pelo Reino Unido (84%), Suécia (81%), França (78%), Alemanha (77%), Espanha (74%), Canadá (71%) e Austrália (68%).

E não se pasmem, mas até a vizinha Argentina tem desempenho melhor (66%). Trata-se de uma colocação nada lisonjeira para quem se destaca entre os 10 países mais ricos do mundo, com pretensões de ser a sexta economia global.

Os números explicam a atual situação da saúde em nosso país. O desmazelo e a falta de investimento provocam o que encontramos nas unidades de atendimento: filas de espera, falta de equipamentos, pacientes mal atendidos e muitas, mas muitas, reclamações. E ainda há aqueles que julgam os médicos como os vilões deste enredo assustador.

Ainda de acordo com a Organização Mundial da Saúde, países com melhor performance na razão médico-habitante e em outros indicadores são aqueles com sistemas universais de saúde, com forte participação do Estado no financiamento, na gestão e na prestação de serviços. No Brasil, o número de médicos é suficiente para atender as demandas nacionais (em torno de 388.015 mil profissionais).

No entanto, com a falta de políticas de recursos humanos, que valorizem a Medicina e os profissionais médicos, a falta de investimento do Governo e as dificuldades para criação dos Planos, Cargos e Salários em âmbito federal e estadual, sem políticas que estimulem a desconcentração dos médicos nas áreas urbanas, ocasiona o caos que encontramos a saúde no Brasil. E caimos em erros como o Programa Mais Médicos.

O impacto negativo do baixo investimento público em saúde transparece ainda em outros dados, como nos Indicadores do Desenvolvimento Humano (IDH), promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU). Entre 187 países, o Brasil fica na 84ª posição. À frente do Brasil aparecem nações em que o financimento em saúde é proporcionalmente maior.

Está na hora de aprendermos a lição com os países que, teoricamente, deveriam ser espelhos para nós. A relação entre número de profissionais e tamanho da população não é bastante para garantir bom atendimento. É preciso mais investimento, mais recursos e melhor gestão.

Dia do Médico

No dia 18 de outubro comemoramos o Dia do Médico. Parabéns a todos estes profissionais que realizam uma Medicina justa e humana. A Associação Médica de Goiás trabalha para que levemos nosso saber científico até a população e que sejamos reconhecidos por nosso serviço e dedicação. Que esta semana seja de comemoração e crescimento, mas também de valorização e união.