(Rui Gilberto Ferreira, presidente da Associação Médica de Goiás)
O ano de 2014 carregará, em seus meses, grandes acontecimentos em nosso país. Receberemos, em território brasileiro, a maior competição de futebol do mundo, o que enche nosso coração de orgulho, mas nos põe ainda mais vigilantes. Será um momento de intensa e contagiante alegria, mas não podemos esquecer, em nenhuma instante, das prioridades que cercam nosso país. A exemplo, a saúde pública brasileira.
No ramo da democracia, iremos as urnas e elegeremos aquele que guiará nossa Nação nos próximos quatro anos. Além da presidência da República, votaremos para governador de Estado, senadores, deputados estaduais e deputados federais. É hora de mostrarmos que somos cidadãos conscientes, que sabemos escolher nossos governantes e que lutamos por um país melhor. Que possamos lembrar das atrocidades cometidas pelos maus governantes e da mordaça colocada em nossas bocas que clamam por dignidade e justiça.
Quem desejar o melhor para a saúde pública brasileira deve escolher candidatos de todos o níveis comprometidos com mais dinheiro pra a área, que sejam defensores de um Plano de Estado e Carreira para todas as categorias de profissionais que atuam na saúde pública Municipal, Estadual e Federal. Que defendam, ainda, um bom ensino médico, revalidação legal de diplomas de médicos formados no exterior, que respeitam o piso salarial defendido pelas nossas Entidades e que priorizem uma contratualizáção mais consistente, com honorários preconizados pela CBHPM junto as operadoras de planos de saúde. Vamos a luta! Merecemos representantes políticos que acreditam em nossos sonhos, valorizem a vida humana e que saibam fazer democracia.
Logo em seu início, o ano trouxe boa notícia para a classe médica brasileira, mas, que, infelizmente, não atende os anseios dos profissionais goianos e brasileiros da Medicina. No dia 23 de janeiro, a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) divulgou o novo piso salarial dos médicos. Este ano o valor pleiteado passa a ser de R$ 10.991,19 para 20 horas semanais de trabalho. No ano passado, o valor defendido para a remuneração da categoria médica era de R$ 10.412,00. O reajuste seria de fundamental importância e alegria se estivesse perto da realidade em Goiás e no Brasil. Hoje, o salário nominal de um médico da rede estadual de saúde que trabalha 20 horas semanais em Goiás é R$2.500 mil, fato semelhante acontece na maioria dos outros Estados da Federação. Por isso, a categoria vem se sentindo obrigada a dobrar a jornada de trabalho.
Neste mês, retomamos as negociações com o Governo estadual para a implantação do Plano de Carreira, Cargos e Salários para médicos de Goiás. O atual secretário da saúde, Dr. Halim Antônio Girarde, nos deixou otimistas em sua fala e nos deu esperanças de que, em breve, seremos contemplados com um projeto que qualifique nossa profissão e reconheça nosso esforço. Esperamos uma proposta oficial e acompanharemos de perto as negociações.
Em âmbito nacional, não exitaremos em solicitar, quantas vezes forem, a implantação do Saúde + 10, Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública que tem como objetivo a coleta de assinaturas para um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que assegure o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública brasileira, alterando, dessa forma, a Lei Complementar no 141, de 13 de janeiro de 2012.
Nossa presidente da República, Dilma Rousseff, rejeitou destinação de 10% da receita bruta para saúde, como previa a PEC 29, o que daria mais R$ 43 bilhões para o setor, em valores atuais. De acordo com a PEC 29, os Estados são obrigados a destinar pelo menos 12% de suas receitas para a área, os municípios com repasse mínimo de 15% e a União fica obrigada a investir o valor aplicado em um ano, corrigido pela variação do PIB, o que gira em torno de 6 a 7%. Aliás, no quesito “escolha”, a presidente Dilma tem se mostrado oponente número 1 da saúde pública. A lei do Ato Médico vetado em dez itens e a não instituição do Plano de Carreira dos profissionais de saúde federais são as principais provas das péssimas escolhas feitas por aquela que deveria ser a principal defensora da saúde de qualidade aos cidadãos brasileiros.
